Maldade Imensurável - Texto do Comissário Aposentado Varig Bolognese

Maldade Imensurável

Recentemente, fez sucesso um programa de TV por assinatura chamado "O índice da Maldade." Baseado no trabalho denominado "Most Evil", do psiquiatra forense americano Dr. Michael Stone, que classifica em 22 níveis as perversões a que pode chegar o ser humano, desde matar em autodefesa até cometer assassinatos em massa, o trabalho científico visa ajudar a justiça a compreender e adequar as sentenças proferidas contra criminosos, bem como trabalhar na prevenção desses crimes. Outra pesquisa interessante nessa área é a Depravity Scale Research, (algo como Pesquisa da "Escala de Corrupção Moral"), que tem o mesmo propósito, mas procura extrair não só do público americano, como também de pessoas comuns no mundo todo, as opiniões sobre como devem ser considerados vários tipos de delitos, inclusive aqueles de natureza econômica. Com a pesquisa ainda em curso, espera-se chegar a padrões que definam dentro da sociedade civil o que possa ser considerado como um crime hediondo, por exemplo, mas a idéia é ajudar juízes e jurados a aplicar penas com maior exatidão e severidade. E proteger a sociedade com a diminuição da criminalidade.

Se uma pesquisa como essa fosse feita no Brasil, e até pode ser que esteja sendo feita, ela teria de incluir e medir um sem número de agressões (maldades), sofridas pela sociedade civil. Por exemplo, quando se garante pela lei, que um candidato suspeito de um crime pode ser eleito para um cargo político, não se está em nome de um direito individual pondo em risco os direitos da coletividade? Claro que no geral, os direitos individuais tem sempre que ser protegidos, por isso em casos assim, é necessário que ao mesmo tempo, se encontrem meios de proteger a população, que pode até acabar sendo governada por um criminoso. Aí não seria o caso de aferir o nível de maldade só de um indivíduo, que pudesse agredir a sociedade, mas o da instituição, que o permitisse.

Na área onde reside o nosso interesse como variguianos, a medida com a qual se pode aferir um índice de maldade, é a própria condição em que nos encontramos por ação/omissão de terceiros, usurpados em nossos direitos básicos de sobrevivência. A equivocada interpretação de uma lei e sua aplicação impiedosa, desrespeitando direitos constituídos ao longo de anos de trabalho, causando danos morais e materiais, em muitos casos já irreversíveis, demandaria um estudo sistemático de várias manifestações de maldade. Ainda que, no caso do Brasil, dificílmente a estrutura jurídica esteja fazendo (ou faria) justiça ante a essas evidências. Como é por exemplo, que se mede a maldade embutida numa situação em que alguém, como um aposentado com salário reduzido ao mínimo, ou um desempregado com valores a receber e que não são pagos, acaba sendo levado a humilhações e a danos morais sem precedentes em sua vida? Aonde se situa numa escala de maldades, o fato de alguém ser obrigado a desfazer-se de bens essenciais ao seu bem estar, a rebaixar as condições de vida de sua família, a prejudicar sua saúde não podendo comprar remédios ou mesmo morrer por falta de assistência médica? Além disso tudo, como é possível apontar os responsáveis, o nível da maldade praticada, a punição à altura e o ressarcimento às vítimas?

No nosso país já existem leis suficientes para se fazer justiça em casos como o nosso, de vítimas da "recuperação" judicial da Varig, mas se a ciência fosse convocada para medir o grau de maldade dos responsáveis por todos esses danos impostos a nós, e aplicar a eles as penalidades correspondentes, o que aconteceria seriam chuvas de liminares eximindo-os de quaisquer encargos. Todos os avanços em leis, normas e procedimentos que já logramos alcançar em nosso país, não nos conseguem remover do pântano da indiferença moral. Tomara que esteja errado e que o Aerus não acabe em janeiro. Mas vai depender muito de nós.

JC Bolognese

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