O nosso 7 de Setembro: aos amigos da VARIG e AERUS - Pedro Porfírio PDT 12.123

Sexta-feira, 5 de Setembro de 2008

O nosso 7 de Setembro: aos amigos da Varig e Aerus

Quis o destino que o nosso corpo a corpo acontecesse neste 7 de setembro, quando o país festeja sua data maior – a Independência.
Independência? Será que o nosso já é um país independente? Será que foi um dia e agora está perdendo sua soberania nesse abominável mundo corrupto da globalização?
Parece claro que esse complô contra a Varig e seus profissionais da ativa e aposentados é uma renúncia à idéia da verdadeira independência. Um país que abre mão de sua grande companhia aérea, de sua competente corporação e do domínio dos seus ares não se pode considerar independente.
Como aconteceu antes, o meu mandato de vereador não se limitará às obrigações com a cidade. Por sua natureza, incorporará as mesmas causas abraçadas em minhas colunas. É perfeitamente possível fincar uma trincheira na defesa dos trabalhadores e dos aposentados, realizando audiências, promovendo contatos institucionais e fortalecendo as nossas lutas através da Câmara Municipal.
É neste sentido que entendo essa relação consolidada com os variguianos, vítimas da maior torpeza já praticada na história da aviação brasileira. Que considero oportuna a minha eleição.
Por isso, quero antecipar os meus agradecimentos a todos os que comparecerem ao encontro de domingo, na Praça Nossa Sra da Paz, de onde sairemos juntos pelas ruas que já conhecemos de outras manifestações.
Estou muito otimista em relação ao pleito do dia 5 de outubro e considero o apoio de vocês, da Varig e do Aerus, uma emblemática referência sobre o sentido da minha atividade de jornalista e homem público – condições que se fundem numa só.
Estou convencido da capacidade multiplicadora de cada um e da dedicação nesses próximos 30 dias. Mesmo os que não estão no Rio conservam seus laços com essa cidade para a qual a Varig foi tão importante. Têm familiares, amigos e colegas, aos quais poderão recomendar meu nome, sem medo de arrependimento. A coerência e a honestidade são marcas de minha trajetória, ao longo dos meus 65 anos vividos intensamente.
Assim como espero retomar meu mandato pelo voto popular, ainda conservo a esperança no resgate dos direitos de todos os atingidos pela torpeza de encomenda, esse lamentável complô contra a Varig e o Aerus.
Juntos, fortalecidos, ainda temos um bom caminho a percorrer juntos.
Que o nosso próximo 7 de Setembro seja um passo a mais nessa obstinada luta por justiça, que nos une e nos unirá sempre.
Espero você na Praça Nossa Sra da paz, domingo, às dez da manhã.
Pedro Porfírio
Vereador – PDT
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Protestos do aposentado Varig Amaury Guedes pelas ruas de São Paulo

Contratos & Maltratos - Texto do Comissário Aposentado VARIG Bolognese

CONTRATOS & MALTRATOS

Quem não quiser viver sob nenhum contrato na vida, talvez deva tornar-se um ermitão, isolar-se da civilização, abrir mão de quaisquer posses e viver da natureza. Ainda assim, algum contrato não escrito existirá para que ele possa sobreviver. O seu próprio contrato com o bom senso em respeitar a natureza que proverá o seu sustento. Os demais mortais, habitantes da "civilização", já começam na vida atrelados a um contrato, a certidão de nascimento, passaporte para o contrato maior de cidadania - a Constituição da Nação.

Quando uma nação abdica da prerrogativa e da obrigação do cumprimento de contratos, abre-se o caminho para o domínio do mais forte sobre o mais fraco. Homo homini lupus; o homem é o lobo do homem. Isso é especialmente dramático quando se tratam de contratos que já nascem entre partes desiguais, isto é, assinados entre um lado fraco e outro forte. Há aí, a necessidade de um poder fiscalizador e garantidor, particularmente no caso de aposentadorias, por sua natureza terminal na vida do trabalhador.

Toda a nossa luta pela recuperação dos nossos direitos gira em torno de contratos. O que está nos impedindo de levar uma vida normal, fruto de anos de trabalho e contribuições, é o rompimento unilateral de nossos contratos de complementação previdenciária. O desrespeito puro e simples a contratos que foram reconhecidos e assinados por todas as partes envolvidas, mas cujo cumprimento só se deu entre nós variguianos, é o que nos vem flagelando há bastante tempo, de forma mais aguda nos últimos trinta meses. O governo tem obrigação de zelar e impedir alterações temerárias em contratos onde uma das partes é sabidamente destituída de poder equivalente ao da outra, ou outras envolvidas. Um contrato de previdência complementar ainda traz embutido um agravante, que é a perda gradativa de persuasão que ocorre na transição de ativo para assistido, e pior ainda, para um eventual pensionista, viúva ou viúvo, por exemplo. Estes não podem mais interromper uma atividade qualquer para forçar negociações.

O que nós, os maltratados aposentados e trabalhadores do grupo Varig temos de levar firmemente às autoridades e ao conhecimento da nação, é que a nossa situação é o resultado de escandalosas quebras de contratos. O contrato com a Varig quando aceitou a criação do Aerus junto com os funcionários envolvendo instituições do governo, as repactuações, que também foram contratos não cumpridos, o seríssimo contrato de risco em que nos lançou o interventor do Aerus quando nos jogou na loteria da defasagem tarifária. E o pior de tudo, o desrespeito ao contrato maior de cidadania que é a Constituição do país.

Quando não interessa corrigir uma injustiça, o estoque de desculpas vem nas mais variadas cores e tamanhos. Quem não se lembra do ex-secretário da SPC, dirigindo-se aos aposentados em Brasília: " O dinheiro de vocês não pode estar mesmo no seu fundo de pensão porquê nunca entrou lá! " Se os recursos captados dos funcionários não chegaram ao destino, o Aerus, então alguém ou alguns, dentro dos termos dos contratos falhou, menos os prejudicados, por seu reconhecido papel minoritário em todo o processo.

Para recuperarmos nossos direitos e deixarmos de ser maltratados, precisamos restabelecer os compromissos formais onde eles foram consagrados. Precisamos cobrar das autoridades, pedir apoio a políticos honestos, à imprensa, a formadores de opinião e especialmente às associações de trabalhadores que podem estar sob risco do mesmo mal que nos afetou - a violação de contratos. Chega de maltratos!

J C Bolognese

outra foto de Amaury Guedes e Cleia Carvalho protestando em São Paulo - Causa Aerus Varig

Amaury Guedes e Cleia Carvalho protestando em São Paulo pela causa AERUS VARIG

Varig a Grande e Saudosa Varig

Maldade Imensurável - Texto do Comissário Aposentado Varig Bolognese

Maldade Imensurável

Recentemente, fez sucesso um programa de TV por assinatura chamado "O índice da Maldade." Baseado no trabalho denominado "Most Evil", do psiquiatra forense americano Dr. Michael Stone, que classifica em 22 níveis as perversões a que pode chegar o ser humano, desde matar em autodefesa até cometer assassinatos em massa, o trabalho científico visa ajudar a justiça a compreender e adequar as sentenças proferidas contra criminosos, bem como trabalhar na prevenção desses crimes. Outra pesquisa interessante nessa área é a Depravity Scale Research, (algo como Pesquisa da "Escala de Corrupção Moral"), que tem o mesmo propósito, mas procura extrair não só do público americano, como também de pessoas comuns no mundo todo, as opiniões sobre como devem ser considerados vários tipos de delitos, inclusive aqueles de natureza econômica. Com a pesquisa ainda em curso, espera-se chegar a padrões que definam dentro da sociedade civil o que possa ser considerado como um crime hediondo, por exemplo, mas a idéia é ajudar juízes e jurados a aplicar penas com maior exatidão e severidade. E proteger a sociedade com a diminuição da criminalidade.

Se uma pesquisa como essa fosse feita no Brasil, e até pode ser que esteja sendo feita, ela teria de incluir e medir um sem número de agressões (maldades), sofridas pela sociedade civil. Por exemplo, quando se garante pela lei, que um candidato suspeito de um crime pode ser eleito para um cargo político, não se está em nome de um direito individual pondo em risco os direitos da coletividade? Claro que no geral, os direitos individuais tem sempre que ser protegidos, por isso em casos assim, é necessário que ao mesmo tempo, se encontrem meios de proteger a população, que pode até acabar sendo governada por um criminoso. Aí não seria o caso de aferir o nível de maldade só de um indivíduo, que pudesse agredir a sociedade, mas o da instituição, que o permitisse.

Na área onde reside o nosso interesse como variguianos, a medida com a qual se pode aferir um índice de maldade, é a própria condição em que nos encontramos por ação/omissão de terceiros, usurpados em nossos direitos básicos de sobrevivência. A equivocada interpretação de uma lei e sua aplicação impiedosa, desrespeitando direitos constituídos ao longo de anos de trabalho, causando danos morais e materiais, em muitos casos já irreversíveis, demandaria um estudo sistemático de várias manifestações de maldade. Ainda que, no caso do Brasil, dificílmente a estrutura jurídica esteja fazendo (ou faria) justiça ante a essas evidências. Como é por exemplo, que se mede a maldade embutida numa situação em que alguém, como um aposentado com salário reduzido ao mínimo, ou um desempregado com valores a receber e que não são pagos, acaba sendo levado a humilhações e a danos morais sem precedentes em sua vida? Aonde se situa numa escala de maldades, o fato de alguém ser obrigado a desfazer-se de bens essenciais ao seu bem estar, a rebaixar as condições de vida de sua família, a prejudicar sua saúde não podendo comprar remédios ou mesmo morrer por falta de assistência médica? Além disso tudo, como é possível apontar os responsáveis, o nível da maldade praticada, a punição à altura e o ressarcimento às vítimas?

No nosso país já existem leis suficientes para se fazer justiça em casos como o nosso, de vítimas da "recuperação" judicial da Varig, mas se a ciência fosse convocada para medir o grau de maldade dos responsáveis por todos esses danos impostos a nós, e aplicar a eles as penalidades correspondentes, o que aconteceria seriam chuvas de liminares eximindo-os de quaisquer encargos. Todos os avanços em leis, normas e procedimentos que já logramos alcançar em nosso país, não nos conseguem remover do pântano da indiferença moral. Tomara que esteja errado e que o Aerus não acabe em janeiro. Mas vai depender muito de nós.

JC Bolognese

jcbwings@gmail.com